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O Rio Grande do Norte tem a honra de convidar conselheiros, secretários de fazenda, tributação, economia, receita ou finanças e respectivos assessores para participar da 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ em Natal, e desfrutar de todos os encantos que a Cidade do Sol calorosamente tem a oferecer. A capital potiguar é internacionalmente conhecida pela beleza de suas praias de águas cristalinas, pelas dunas de areias brancas e por um sol que brilha imponente praticamente o ano inteiro. Será um evento arretado!
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, e conta, em suas reuniões ordinárias, com a participação dos secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todos os Estados e do Distrito Federal, representantes do Governo Federal e assessores técnicos. O objetivo do Confaz é discutir uma pauta de natureza econômica, fiscal e tributária.
Os encontros do CONFAZ são determinantes para a promoção de ações necessárias à elaboração de políticas e a harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal. Contribuem ainda para a integração entre os fiscos dos Estados e da União.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, tem a finalidade de promover a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta desses órgãos em matérias de interesse comum, visando otimizar a gestão financeira e tributária das respectivas unidades federativas.
O COMSEFAZ é constituído pelos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, tendo como presidente, o secretário da Fazenda do estado do Piauí.